Leis Municipais 2004

Data

Ementa

946/2004

12/3/2004

Concede Título de Cidadão Honorário ao M. Homero L. de Oliveira

947/2004

12/3/2004

Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. José Maria Gomes

948/2004

31/3/2004

Institui Programas de Controle e Vacinação de zoonose e inseminação

949/2004

31/3/2004

Autoriza cessão de uso de sala ao Sindicato dos Servidores Municipais

950/2004

31/3/2004

Dispõe sobre a criação do serviço de Vigilância Sanitária

951/2004

13/4/2004

Propõe tombamento de bem móvel que menciona (Praça Tiradentes)

952/2004

23/4/2004

Autoriza cessão de uso de sala à Associação Comunitária do Canjamba

953/2004

23/4/2004

Dispõe sobre abertura de crédito especial

954/2004

14/5/2004

Autoriza a celebração de convênio com a Polícia Civil

955/2004

25/5/2004

Concede reajuste aos servidores públicos municipais

956/2004

25/5/2004

Reajusta subsídios dos Vereadores Municipais

957/2004

25/5/2004

Reajusta subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito

958/2004

15/6/2004

Dispõe sobre as diretrizes para Lei Orçamentária de 2005

959/2004

23/6/2004

Autoriza contratação de 10 (dez) Operários I

960/2004

23/6/2004

Dispõe sobre denominação de Praça no Bairro Rodeio

961/2004

3/9/2004

Reajusta subsídios dos Vereadores Municipais para 2005/2008

962/2004

3/9/2004

Reajusta subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito para 2005/2008

963/2004

16/9/2004

Denomina "José Maria de Souza" o vestiário no Quilombo

964/2004

28/9/2004

Autoriza celebração de convênio (Faculdade)

965/2004

28/10/2004

Estima receita e fixa despesa para 2005

966/2004

9/12/2004

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 691/95 (Estatuto dos Servidores)

967/2004

31/12/2004

Autoriza Convênio com Associação Circuito Villas e Fazendas de Minas

968/2004

31/12/2004

Autoriza suplementar dotações do orçamento de 2004

969/2004

10/2/2005

Cria cargos comissionados

Nenhum registro encontrado
left fwR tsY normalcase bsd b01s c10se show|left tsN show center fwB|show fwR tsY c15n left|c10||image-wrap|login news tsN tsY b01 fwB bsd|normalcase fsN b01 fwB bsd|normalcase b01 fwB bsd|login news normalcase fwR b01 bsd|tsN normalcase b01 fwB bsd|b01 normalcase fwB bsd|content-inner||