Leis 2015

Lei

Data

Ementa

1.239 22/12/15 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2016 (LOA)
1.238 21/12/15 Dispõe sobre a revogação das Leis nº 1230A e 1230/2015
1.237 15/12/15 Dispõe sobre a organização do CRAS, CREAS e Setor de Cadastramento Único
1.236 15/12/15 Autoriza suplementar Orçamento 2015 em 10%
1.235 07/12/15 Concede subvenção social à Sociedade Educação e Assistência Social Santa Clara durante o exercício de 2016
1.234 17/11/15 Dispõe sobre a organização do CRAS, CREAS e Setor de Cadastramento Único
1.233 03/11/15 Autoriza suplementar Orçamento 2015 em 10%
1.232 15/10/15 Autoriza realizar cessão de imóvel público (antena celular)
1.231 07/10/15 Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1.212
1.230 07/10/15 Altera a Lei nº 1.203A/2014
1.229 07/10/15 Institui e denomina Praça Pública no Bairro Bela Vista
1.228 07/10/15 Cria função gratificada para motorista do Gabinete do Prefeito
1.227 07/10/15 Altera o valor da subvenção social à Sociedade Educação e Assistência Social Santa Clara durante o exercício de 2015
1.226 07/10/15 Denomina Conjunto Habitacional Popular e seus logradouros
1.225 07/10/15 Dispõe sobre a reorganização do CRAS
1.224 03/09/15 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração do Orçamento Municipal para o Exercício de 2016
1.223 27/08/15 Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Manfred Deger
1.222 12/08/15 Proíbe o abandono de animais domésticos ou domesticados e dá outras providências
1.221 27/08/15 Concede o Título de Cidadão Honorário ao Pe. Luizmar Rocha da Silva
1.220 24/06/15 Aprova o Plano Decenal de Educação
1.219 15/06/15 Dispõe sobre a revisão geral anual e contém outras providências
1.218 25/05/15 Institui a Comenda Municipal do Mérito da Família
1.217 07/04/15 Dispõe sobre o funcionamento de farmácias e drogarias no âmbito do Município e dá outras providências 
1.216 09/04/15 Concede subvenção social à Sociedade Educação Assistência Social Santa Clara
1.215 09/04/15 Dispõe sobre a preservação das nascentes existentes no Município 
1214a 02/04/15 Denomina Quadra Poliesportiva Municipal "Galdino Firmino de Souza"
1.214 18/03/15 Concede Título de Cidadão Honorário de Ressaquinha ao Senhor Ítalo Emiliano Tavares da Costa
1.213 04/03/15 Cria cargos de provimento efetivo e amplia a quantidade dos cargos que menciona, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal
1.212 04/03/15 Dispõe sobre normas para a implantação de ERB, antenas, torres e equipamentos de telecomunicações em geral no Município
1.211 04/03/15 Autoriza a participação e Ratifica o Protocolo de Intenções do CODAMMA
1.210 04/03/15 Dispõe sobre a reorganização do Programa “Estratégia de Saúde da Família” do Município de Ressaquinha e contém outras providências
left fwR tsY normalcase bsd b01s c10se show|left tsN show center fwB|show fwR tsY c15n left|c10||image-wrap|login news tsN tsY b01 fwB bsd|normalcase fsN b01 fwB bsd|normalcase b01 fwB bsd|login news normalcase fwR b01 bsd|tsN normalcase b01 fwB bsd|b01 normalcase fwB bsd|content-inner||