Decreto nº 03/2015

DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2015

   

Concede a Comenda da Ordem do Mérito Municipal “Cônego Antônio Guisoli Rubim” ao Senhor José Luciano Chagas

   

A Câmara Municipal de Ressaquinha, por seus vereadores, aprovou o projeto de autoria do presidente vereador Geraldo Sérgio Alvim e o mesmo, nos termos do art. 50, inciso XVI da Lei Orgânica Municipal, art. 60 incisos V e VII do Regimento Interno e do Decreto nº 01/2015,

 

DECRETA:

 

Art. 1º Fica concedida a Comenda da Ordem do Mérito Municipal “Cônego Antônio Guisoli Rubim” ao Senhor José Luciano Chagas.

 

Art. 2º A Comenda será entregue à agraciada, em Sessão Solene da Câmara Municipal, em data previamente determinada, conforme justificação.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ressaquinha, 15 de abril de 2015

 

 

GERALDO SÉRGIO ALVIM

Presidente da Câmara Municipal

Biênio 2015/2016

 

 

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