Requerimentos 2014

 

Data

 Autor

Solicitação

01/2014

16/01/2014

Zélio

Venho solicitar de imediato minha nomeação, evitando-se medidas judiciais cabíveis

02/2014

17/02/2014

Zélio

Requer cópia de todos os projetos que estão em tramitação na Câmara Municipal de Ressaquinha.

03/2014

24/02/2014

Marcus

Solicita do Prefeito esclarecimentos sobre as Licitações 05, 06 e 07/2014

04/2014

10/03/2014

Marcus

Solicita do Prefeito informações sobre as obras das novas casas do Conjunto Habitacional Bela Vista II

05/2014

10/03/2014

Marcus

Solicita da Prefeitura cópia das licitações das festas de 2013 e carnaval de 2014

06/2014

10/03/2014

Marcus

Solicita do Prefeito informações sobre o seguro total dos automóveis públicos

07/2014

10/03/2014

Angélica

Solicita da Prefeitura a limpeza e reparos de equipamentos da Academia ao Ar Livre

08/2014

10/03/2014

Zélio

Solicitação que seja adiada a votação do Projeto de Lei nº 17/2013 para sua análise

09/2014

10/03/2014

Angélica

Solicita da Prefeitura informações sobre a existência de verba específica para o incentivo ao esporte

10/2014

10/03/2014

Angélica

Solicita da Prefeitura cópia do Decreto que regulamenta o Campeonato Municipal de Futebol

11/2014

24/03/2014

Zélio

Solicita prazo de 30 dias para apresentar seu parecer da CPI – Portaria nº 13/2013

12/2014

07/04/2014

Geraldo

Solicita da Prefeitura informações sobre o fato do servidor Ricardo Morais ter utilizado o veículo oficial do Gabinete da Prefeitura para ir a Belo Horizonte, no dia 30/03/2014 (domingo)

13/2014

07/04/2014

Maikon

Solicita à Prefeitura que seja feita a limpeza e manutenção das vias públicas da Av. Princesa Isabel (próximo à residência do Batatinha)

14/2014

14/04/2014

Angélica

Solicita da Prefeitura conserto e recolocação da grade de proteção na fonte da Pça. Aurélio Possa

15/2014

14/04/2014

Marcus

Solicita da Prefeitura informações sobre a revogação da Lei nº 1.158/2012

16/2014

05/05/2014

Celinho

Solicita ao Prefeito cópia integral dos processos licitatórios e de dispensa ocorridos no município no período de 01/01/2013 a 31/12/2013 (tal atendimento é necessário para a devida análise das contas de 2014 da Prefeitura.

17/2014

05/05/2014

Zélio

Solicita esclarecimentos diante da recusa de autorização para utilização do veículo oficial

18/2014

18/05/2014

Celinho

Reitera Requerimento nº 16/2014

19/2014

26/05/2014

Angélica

Reitera o pedido do Requerimento nº 14/2014

20/2014

30/06/2014

Márcio

Solicita da Prefeitura manutenção da rede de esgotos da Av. Princesa Isabel (próximo aos n. 758, 707 e 864)

21/2014

30/06/2014

Maikon

Solicita concessão de maior prazo para análise e apreciação ao Projeto de Lei nº 16/2014

22/2014

19/08/2014

Geraldo

Solicita ao Prefeito informações sobre fonte de recursos para suplementação da dotação 31901100, além da Lei nº 1200/2014 e decretos de remanejamentos orçamentários ocorridos em 2014

23/2014

28/08/2014

Angélica

Solicita cópia da lei que será ratificada e informações sobre os recursos para cobrir os gastos com o CRAS

24/2014

13/10/2014

Márcio

Solicita convocação do Secretário Executivo da AMMA para prestar esclarecimentos sobre PL nº 29/14

25/2014

10/11/2014

Márcio

Reitera solicitação de convocação ao Secretário Executivo da AMMA

26/2014

10/11/2014

Geraldo

Geraldo Solicita à Prefeitura cópia do convênio deste com a AMMA (Associação dos Municípios da Microrregião da Mantiqueira)

27/2014

17/11/2014

Geraldo

Solicita ao Prefeito esclarecimentos sobre a paralização dos serviços de calçamento no Bairro Bela Vista

28/2014

17/11/2014

Márcio

Solicita cópia das atas das reuniões do dia 03 e 10 de novembro e a indicação de 2 vereadores para participarem do evento Parlamento Jovem, em Belo Horizonte

29/2014

01/12/2014

Maikon

Solicita envio de impacto financeiro relativo ao Projeto de Lei nº 34/2014

30/2014

01/12/2014

Todos

Solicita ao Prefeito a suspensão do alvará emitido à empresa PLUS Arquitetura para a construção de torre de telefonia celular no Bairro Maria Antônia, uma vez que outro local já foi disponibilizado

31/2014

01/12/2014

Maikon

Solicita do Prefeito informações sobre quais cargos da Prefeitura estão sem seus titulares efetivos e ocupados por temporários ou sem ocupantes

32/2014

03/12/2014

Angélica

Solicita à Prefeitura instalação de lombadas e placas indicativas de velocidade máxima permitida ao longo da Avenida Princesa Isabel.

33/2014

03/12/2014

Marcus e Márcio

Solicita ao Prefeito tabela de vencimentos e justificativa por não ter solicitado abertura de vagas para cargos necessários à Prefeitura

34/2014

15/12/2014

Zélio

Solicita cópia das atas referentes à CPI em desfavor de atos de irregularidade praticados pelo Prefeito

35/2014

15/12/2014

Geraldo

Solicita ao Prefeito esclarecimentos sobre os motivos de não ter ocorrido em 2014 as festividades por ocasião do aniversário de emancipação do Município

36/2014

15/12/2014

Zélio

Solicita prorrogação de prazo para emissão de parecer sobre o Projeto de Lei que dispõe sobre a reorganização do PSF

37/2014

15/12/2014

Marcus

Solicita do Prefeito informações sobre a situação atual dos serviços de infraestrutura no B. Maria Antônia

38/2014

15/12/2014

Geraldo

Solicita ao Prefeito valor atualizado do ICMS Cultural recebido pelo Município em 2014

39/2014

15/12/2014

Marcus

Solicita ao CISALV resumo dos gastos com procedimentos prestados aos cidadãos de Ressaquinha, de janeiro a dezembro de 2014

40/2014

15/12/2014

Marcus

Solicita ao CODEMA remoção de árvore sobre residências à Rua Rosa Mística

 

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