Requerimentos 2015

Autor

Data

Assunto

01/2015

Celinho

Geraldo

Marcus

30/01/15

solicitar informações ao Executivo Municipal sobre qual seria os motivos técnicos/administrativos da suspensão do transporte para os alunos de curso de nível superior ou técnico para Barbacena, nos períodos de manhã e noite, e Conselheiro Lafayette, no período da noite, conforme comunicado divulgado no site oficial do Município

02/2015

Marcus

23/02/15

cópias de todos os processos licitatórios, contratos, empenhos, notas fiscais e demais documentos pertinentes aos gastos públicos com o Carnaval 2015

03/2015

Marcus

23/02/15

Legislativa cópia do  empenho 2014.1.5906, bem como processo licitatório, contrato de fornecimento, notas fiscais, comprovante de pagamentos e demais documentos pertinentes à aquisição de equipamentos e materiais da empresa Saude Hospitalar Distribuidora Farmaceutica

04/2015

Maikon

Márcio

Marcus

23/02/15

designe uma comissão com a finalidade de, acompanhados por assessoria especializada, promoverem estudos e elaboração de projetos que visem adequar a Lei Orgânica Municipal às recentes legislações e jurisprudências

05/2015

Angélica

23/02/15

envie a esta Casa Legislativa cópia dos extratos bancários mensais do Fundo Municipal da Infância e do Adolescente, desde janeiro de 2013 até a presente data

06/2015

Marcus

23/02/15

cópia de todo o processo de desapropriação do terreno onde foram construídas as novas casas no loteamento Bela Vista II, assim como as respectivas certidão e escritura

07/2015

Angélica

23/02/15

cópia de todos os contratos de pessoal realizados em 2014 para manutenção das atividades do CRAS, CREAS, PSF e NASF

08/2015

Angélica

23/02/15

cópia de todos os contratos e demais documentos referentes à concessão de estágios pela Prefeitura Municipal de Ressaquinha a estudantes nos anos de 2013, 2014 e 2015

09/2015

Maikon

23/02/15

envie a esta Casa Legislativa cópia dos calendários escolares municipais de 2013, 2014 e 2015

10/2015

Maikon

23/02/15

relação de todos os servidores da Prefeitura em 2014 e 2015, detalhando entre os efetivos e contratados, a data de admissão, as funções/lotação para as quais foram admitidos e onde atualmente se encontram

11/2015

Maikon

23/02/15

envie a esta Casa Legislativa cópia completa dos processos licitatórios referentes à aquisição de medicamentos e produtos médico/hospitalares no exercício de 2013

12/2015

Maikon

23/02/15

que seja reiterado ao Sr. Prefeito Municipal o Requerimento nº 29/2014, solicitando informações complementares sobre o Projeto de Lei nº 34/2014 que regulamenta a concessão de benefícios eventuais no Município e contém outras providências

13/2015

Angélica

23/02/15

que seja reiterado ao Sr. Prefeito Municipal o Requerimento nº 23/2014, solicitando informações complementares sobre o Projeto de Lei nº 26/2014 que dispõe sobre a reorganização do CRAS – Centro de Referência e Assistência Social do Município de Ressaquinha e contém outras providências

14/2015

Marcus

02/03/15

Solicita investigação quanto a suspeita de inversão da ordem cronológica quanto ao pagamento de acerto de concessão de aposentadoria e rescisão contratual de servidores

15/2015

Márcio / Marcus

09/03/15

Projeto Parlamento Jovem, desenvolvido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais

16/2015

Celinho

16/03/15

Solicita relação dos membros do Conselho de Patrimônio do Município

17/2015

Marcus

16/03/15

Solicita ao Prefeito abertura de edital para a realização de eleição para diretoria da E.M. “Belisário Moreira”, conforme determina a lei

18/2015

Geraldo

04/05/15

Solicita do Prefeito o envio dos documentos ausentes na Prestação de Contas da Prefeitura de 2014

19/2015

Todos

11/05/15

Solicita da Prefeitura a relação dos alunos que frequentam cursos em Barbacena e que utilizam o transporte fornecido pelo Município

20/2015

Geraldo

11/05/15

Reitera requerimento nº 18/2015, solicitando os documentos ausentes na Prestação de Contas de 2014 da Prefeitura

21/2015

Márcio

18/05/15

Solicita dispensa da reunião do dia 25/05/15 a fim de participar de audiência sobre a rodovia BR-040 em Barbacena

22/2015

Todos

18/05/15

Solicita do Prefeito esclarecimentos sobre por quais motivos a Prefeitura ainda não realizou o Processo Seletivo de contratação para o NASF

23/2015

Maikon

18/05/15

Solicita cópia completa do Processo Licitatório nº 14/2015 - Pregão Presencial nº 08/2015, assim como dos contratos dele originados e respectivas notas de empenhos, notas fiscais e comprovantes de pagamento

24/2015

Márcio

Zélio

25/05/15

Solicita ao Senhor Prefeito que nos informe a real situação do Bairro Bela Vista I, visto que a empresa responsável pelo calçamento  do referido bairro não tem executado os serviços  pelos quais foi contratada há algum tempo

25/2015

Geraldo

25/05/15

Solicita o envio de cópia do ato de nomeação do Dr. Augustinho Autieles Gomes Borges no quadro de servidores da Prefeitura de Ressaquinha, assim como informações sobre seu posto de trabalho, carga horária e atribuições

26/2015

Marcus

1º/06/15

Solicita a elaboração e encaminhamento de projeto de lei que vise a adequação da carga horária dos professores da Rede Municipal de Educação

27/2015

Marcus

1º/06/15

Solicita esclarecimentos sobre o motivo da rescisão do contrato do servidor Alexandre de Souza Lima no ano de 2014

28/2015

Maikon

08/06/15

Reitera os requerimentos 29/2014 e 12/2015

29/2015

Angélica

08/06/15

Reitera os requerimentos 23/2014 e 13/2015

30/2015

Marcus

10/06/15

Solicita cópia da rescisão da servidora Paola Franchesca Ferreira Fernandes

31/2015

Geraldo

22/06/15

Envio de cópia de todas as diárias do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Denilson Alberto da Cruz, desde 2013 até a data de hoje

32/2015

Angélica

21/07/15

Solicita informações complementares ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016

33/2015

Márcio

03/08/15

pedindo relação de todos os projetos de leis apreciados pela Câmara desde o início deste mandato até a presente data, além de cópia dos mapas de votação

34/2015

Maikon

12/08/15

o envio dos extratos bancários das contas já existentes que movimentarão os recursos referentes ao Projeto de Lei nº 34/2014

35/2015

Marcus

17/08/15

solicitando ao Prefeito que envie a esta Comissão as declarações e informações referentes ao Projeto de Lei nº 16/2015, que reajusta os subsídios dos agentes políticos que menciona

36/2015

Todos

17/08/15

pedindo ao Senhor Prefeito Municipal que proceda uma auditoria nas contas do ex prefeito municipal Denilson Alberto da Cruz para melhor desenvolvimento e esclarecimento dos trabalhos a serem realizados

38/2015

Angélica

24/08/15

solicitando ao Prefeito que envie laudo  mecânico referente ao ônibus escolar que realiza o transporte de alunos da linha Fazenda Minas Gerais /Baú

39/2015

Geraldo

24/08/15

cópia do contrato entre a Prefeitura e a empresa Data Meta, bem como comprovantes de todos os pagamentos já efetuados e relatórios e todos os serviços desenvolvidos no período

40/2015

Marcus

08/09/15

solicitando ao Prefeito que se verifique, além do Processo Licitatório , a quilometragem das linhas e o ano de fabricação dos veículos que estão fazendo Transporte Escolar

41/2015

Todos

08/09/15

que se dê ciência ao Prefeito dos motivos da cassação do ex-prefeito Denilson Alberto da Cruz um dos quais, contratação irregular e gasto demasiado com assessorias em diversos setores

42/2015

Todos

14/09/15

Solicita que o Prefeito siga a ordem cronológica para quitação de débitos (art. 5º, Lei 8666/93)

43/2015

Geraldo

14/09/15

Solicita cópia de contratos de imóveis pela Prefeitura no Distrito do Canjamba

44/2015

Seis

21/09/15

Solicita informações da COHAB quanto à instalação dos aquecedores solares

45/2015

Seis

21/09/15

Solicita informações sobre os andamentos da instalação de iluminação pública no Bairro Maria Antônia

46/2015

Marcus

21/09/15

Solicita da Prefeitura cópia do processo licitatório envolvendo a empresa Leal Assessoria

47/2015

Geraldo

28/09/15

Solicita cópia dos processos licitatórios que envolve a empresa Data Meta

48/2015

Marcus

05/10/15

Solicita cópia do contrato entre a Prefeitura e a empresa JMS Assessoria

49/2015

Geraldo

05/10/15

Solicita a exoneração do Sr. Ricardo Alessandro

50/2015

Geraldo

05/10/15

Solicita informações sobre a Farmácia de Minas

51/2015

Celinho

19/10/15

Solicitar informações sobre o servidor Alex José de Paula

52/2015

Márcio / Zélio

26/10/15

Solicita pesquisa para verificar qualidade da água nas comunidades rurais

53/2015

Todos

26/10/15

Solicita reunião com os chefes de departamentos da Prefeitura

54/2015

Celinho

09/11/15

Solicita do CODEMA cópia de suas atas de reuniões

55/2015

Geraldo

09/11/15

Solicita da Prefeitura cópia dos contratos dos parentes do vereador Zélio de Souza que trabalham na Prefeitura

56/2015

Maikon

07/12/15

Solicita audiência pública para resolver questões relativas à infraestrutura do Bairro Maria Antônia

57/2015

Marcus

07/12/15

Solicita informações da Prefeitura quanto à metragem de imóveis existentes à Av. Exp. José Pinto de Carvalho

58/2015

CCFJ

11/12/15

Solicita o envio do impacto financeiro quanto ao Projeto de Lei nº 35/2015

59/2015

CCFJ

11/12/15

Solicita diversos documentos necessários a instruírem o Projeto de Lei nº 33/2015

60/2015

Márcio

14/12/15

Solicita cópia dos pareceres de projetos de leis

61/2015

CCFJ

14/12/15

Solicita da Prefeitura o envio do saldo existente na conta bancária da iluminação pública

62/2015

Marcus

14/12/15

Reitera requerimentos anteriores, solicitando cópia do contrato com a empresa JMS

63/2015

Zélio

17/12/15

Solicita parecer jurídico da Prefeitura quanto ao Projeto de Lei nº 34/2015 (Altera o Plano de Carreira do Magistério Municipal)

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