Requerimentos 2016

Data Autor(es) Assunto
68/2016 09/11/2016 Ricardo Morais Solicita parecer jurídico a respeito da Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal de nº 10/2016 
67/2016 24/10/2016 Márcio Estevam Solicita parecer jurídico por escrito referente ao término do período eleitoral, no que se refere à votação do Projeto de Lei nº 34/2015, que altera a Lei nº 1.084/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério, informando se este se enquadra ou não nas vedações impostas pelas respectivas legislações eleitorais
66/2016 24/10/2016 Márcio Estevam Solicita sua inscrição como orador inscrito na sessão ordinária a ser realizada na presente data
65/2016 17/10/2016 Geraldo Alvim Solicita que o Prefeito envie do Decreto Municipal que regulamenta a concessão de reajuste aos servidores públicos municipais, nos termos da Lei Municipal nº 1.257/2016
64/2016 17/10/2016 Geraldo Alvim Solicito do Prefeito o envio de informações sobre os motivos pelos quais a obra de calçamento do bairro Bela Vista encontra-se paralisada, mesmo a Câmara já tendo aprovado, em 29/06/2016, o pedido de V. Exa. no valor de R$146.950,00
63/2016 17/10/2016 Geraldo Alvim Solicito do Prefeito o envio de informações, ocupantes e motivos pelos quais o veículo VW/Up PWU-2911, encontrava-se estacionado no dia 12/10/16 (feriado nacional), por volta das 21 horas, à Rua Coronel Teófilo, próximo ao Plaza Center Shopping, em Barbacena
62/2016 10/10/2016 Márcio Estevam Solicita ao Sr. Prefeito que responda o requerimento 18/2016, que trata de informações do projeto de lei 34/2015
61/2016 19/09/2016 Geraldo Alvim Solicita da Prefeitura informações dos servidores Augustinho Autieles Gomes e Ricardo Morais
60/2016 19/09/2016 Ricardo Morais Solicita que seja observado cumprimento do art. 117 do Regimento Interno
59/2016 19/09/2016 Celinho Dias Solicita da Prefeitura que providencie com a máxima urgência, a verificação do bueiro em frente a residência da Sr.ª Sueli do Ricardo na Rua João Queiroz.
58/2016 19/09/2016 Celinho Dias Solicita que a Prefeitura providencie com a máxima urgência  iluminação do campinho do bairro Volta Grande 
57/2016 19/09/2016 Celinho Dias Solicita da Prefeitura que providencie urgentemente alguns reparos na Travessa Julieta Rocha em frente a residência do Srº Juca
56/2016 12/09/2016 Marcus Bernardo Solicita que o Prefeito encaminhe a esta casa cópia todo o processo envolvendo o último leilão presencial realizado pela Prefeitura Municipal de Ressaquinha, em agosto último.
55/2016 22/08/2016 Angélica Feres Solicita que a Prefeitura providencie o funcionamento do telefone (celular) funcional do destacamento da policia militar
54/2016 15/08/2016 Marcus Bernardo Solicita que Prefeito envie os valores pagos a prestador de serviços de laboratórios de analise clinicas, assim como envie o Processo de licitação para contratação do mesmo.
53/2016 22/08/2016 Marcus Bernardo Solicita que o CISALV encaminhe a esta Casa relação nominal de atendidos pelo CISALV a partir do ano de 2013.
52/2016 22/08/2016 Marcus Bernardo Solicita que, nos termos do art. 76, §5º da Lei Orgânica, sejam enviados Pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde a esta Casa todas as atas do Conselho Municipal de Saúde a partir do ano de 2013.
51/2016 22/08/2016 Marcus Bernardo Solicita que, nos termos do art. 76, §5º da Lei Orgânica, sejam enviados Pelo Secretário Municipal de Saúde a esta Casa todas as atas do Conselho Municipal de Saúde a partir do ano de 2013.
50/2016 15/08/2016 Marcus Bernardo Após recebimento por parte de V. Exa. do Ofício nº 525 de autoria do Sr. Prefeito Municipal, solicita que, nos termos do art. 76, §5º da Lei Orgânica, sejam definidos quais projetos de leis tramitarão simultaneamente em regime  de urgência
49/2016 15/08/2016 Maikon Furtado Solicita que o Prefeito corrija o art. 1º o Projeto de Lei nº 24/2016
48/2016 09/08/2016 Ricardo Morais Solicita cópia da gravação em áudio e vídeo da sessão legislativa de 08/08/2016
47/2016 08/08/2016 Marcus Bernardo Solicita do Prefeito o envio do valor e cópia dos Projetos de execução das obras de contenção
46/2016 08/08/2016 Geraldo Alvim Solicita do Vereador Ricardo Morais cópia do contrato de serviços advocatícios entre o mesmo e o Dr. Augustinho Autieles Gomes Borges, quanto aos processos envolvendo a Câmara Municipal de Ressaquinha e/ou seus dirigentes
45/2016 08/08/2016 Geraldo Alvim Solicita que o Prefeito informe se o servidor Augustinho Autieles Gomes Borges estava exercendo as atividades laborativas para o qual foi nomeado entre as 13 e 16 horas do dia 05 de agosto de último.
44/2016 27/06/2016 Ricardo Morais Solicita informações sobre quais comissões o mesmo faz parte
43/2016 21/06/2016 Ricardo Morais Solicita cópia de vídeo e áudio da reunião ordinária da Câmara Municipal de Ressaquinha, realizada no dia 20/06/2016
42/2016 13/06/2016 Angélica Feres Solicita da Prefeitura cópias dos extratos bancários mensais dos últimos doze meses referentes à conta onde encontram-se depositados os recursos financeiros do FIA (Fundo Municipal da Infância e Adolescência)
41/2016 13/06/2016 Marcus Bernardo Solicita reunião técnica sobre o Projeto de Lei nº 16/2016 (que versa sobre a ampliação do índice de suplementação no orçamento do presente exercício), que já tramita nesta Casa Legislativa
40/2016 06/06/2016

Marcus Bernardo
Marcos Aurélio Maikon Furtado

Solicita o envio das informações e documentos solicitados, possa-se dar prosseguimento à análise do Projeto de Lei que autoriza suplementar dotações do Orçamento Municipal de 2016
39/2016 23/05/2016 MarcusBernardo  Solicita cópia do(s) Decreto(s) referente(s) à concessão de diárias para motoristas e das notas de empenho e demais documentos inerentes às diárias concedidas ao servidor público municipal Ricardo Morais de janeiro de 2013 até a presente data
34/2016 20/05/2016

Marcus Bernardo
Marcos Aurélio Maikon Furtado

 

Para prosseguimento à análise do Projeto de Lei nº 09/2016, que autoriza suplementar o orçamento de 2016, solicitam que as justificativas apresentadas no ofício nº 424/2016 sejam incluídas no corpo do referido Projeto
33/2016 16/05/2016 José Eugênio Solicita cópias de todos os documentos referentes aos gastos com combustíveis dos veículos da Prefeitura, de janeiro até a presente data.
32/2016 16/05/2016

Marcus Bernardo
Marcos Aurélio Maikon Furtado

Solicita do Prefeito cópias de todos os Decretos e demais atos referentes às suplementações orçamentárias já ocorridas no presente exercício.
31/2016 02/05/2016 Marcus Bernardo Solicita do Prefeito informações se há convênio ou contrato entre o Município e alguma clínica odontológica localizada no Município de Carandaí
30/2016 02/05/2016

Marcus Bernardo
Marcos Aurélio Maikon Furtado

Para prosseguimento à análise do Projeto de Lei nº 09/2016, que autoriza suplementar o orçamento de 2016, solicitam sua devolução ao seu autor para que este providencie o recolhimento da respectiva assinatura.

29/2016 02/05/2016 Marcus Bernardo
Marcos Aurélio Maikon Furtado
Para prosseguimento à análise do Projeto de Lei nº 12/2016, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017, solicitam sua devolução ao seu autor para que este providencie o recolhimento das concernentes assinaturas.
28/2016 02/05/2016 Marcus Bernardo
Marcos Aurélio Maikon Furtado
Para prosseguimento à análise do Projeto de Lei nº 10/2016, que altera a composição do Conselho Municipal de Educação, solicitam que seja aprovado e consequentemente encaminhado ao Sr. Prefeito o presente requerimento, solicitando o envio de cópia da Lei Municipal nº 987/2005
27/2016 02/05/2016 Angélica Feres
Celinho Dias
Geraldo Alvim
José Eugênio
Maikon Furtado
Marcus Bernardo

Solicitam que seja verificada junto à Associação dos Municípios da Microrregião da Mantiqueira a possibilidade de alteração do dia das provas referentes ao Processo Seletivo nº 01/2016, marcadas para o dia 05 de junho de 2016.

26/2016 02/05/2016 Angélica Feres
Celinho Dias
Geraldo Alvim
José Eugênio
Maikon Furtado
Marcus Bernardo
Solicitam o encaminhamento de relação com nome e funções/cargos de todos os contratados temporários de servidores que estão ocupando as vagas abertas para o Concurso Público Municipal – Edital nº 01/2016 e Processo Seletivo nº 01/2016.
25/2016 25/04/2016 Ricardo Morais

Solicita cópia dos extratos bancários da Câmara e se houve algum pagamento extra ao servidor Marcus Bernardo

24/2016 25/04/2016 Ricardo Morais Solicita relatório de abastecimento do veículo placa PWK-9132
23/2016 25/04/2016 Ricardo Morais Solicita cópia do processo de compra de moveis e aparelho eletrônico
22/2016 25/04/2016 Ricardo Morais Solicita que o nome deste vereador seja incluído no site da Câmara
21/2016 25/04/2016 Ricardo Morais Solicita a sua inclusão na folha de pagamentos de abril
20/2016 25/04/2016 Ricardo Morais Solicita cópia de todos os pagamentos feitos aos vereadores a título de verba de gabinete
19/2016 25/04/2016 Ricardo Morais Solicita sua inscrição como orador na próxima sessão ordinária
18/2016 20/04/2016 Márcio Estevam Solicita que o Prefeito encaminhe minuta do Decreto que regulamentará a Lei 1.084, caso o Projeto de Lei nº 34/2015 seja aprovado
17/2016 20/04/2016 Marcus Bernardo Solicita que a Prefeitura inclua o Bairro Bela Vista como micro-área de atendimento do PSF
16/2016 20/04/2016 Celinho Dias Questiona a Prefeitura sobre as micro-áreas do PSF que não foram incluídas no Processo Seletivo
15/2016 15/04/2016 Marcus Bernardo

Solicita do Prefeito informações sobre a doação de imóveis públicos no Município

14/2016 28/03/2016 Geraldo Alvim

Solicita do Prefeito informações sobre a contratação de horas de trator e como os produtores devem se cadastrar para serem beneficiados

13/2016 14/03/2016 Angélica Feres
Márcio Estevam

Solicitam do Secretário de Saúde informações sobre o funcionamento do Posto de Saúde do Distrito do Canjamba

12/2016 14/03/2016 Angélica Feres
Márcio Estevam

Solicitam do Secretário de Obras explicações sobre o fato dos reservatórios de água adquiridos para as comunidades rurais ainda não estarem instalados

11/2016 07/03/2016 Zélio Domingos

Solicita do Prefeito informações complementares referentes ao Projeto de Lei nº 34/2015

10/2016 29/02/2016 Marcus Bernardo

Reitera pedido ao Prefeito para que envie cópia dos contratos com a empresa JMS

09/2016 29/02/2016 Angélica Feres
Celinho Dias
Geraldo Alvim
José Eugênio
Maikon Furtado
Marcus Bernardo

Reiteram solicitação ao Prefeito para que envie os relatórios referentes à Lei Municipal nº 1.143

08/2016 22/02/2016 Marcus Bernardo

Solicita que a Prefeitura informe ao CISALV a demanda de usuários do SUS para consultas, exames e demais procedimentos de saúde fora do Município

07/2016 15/02/2015 Marcus Bernardo

Solicita que seja viabilizado a inclusão do Município de Ressaquinha no Sistema Estadual de Transporte em Saúde, com a consequente cessão de um micro-ônibus para atender a população ressaquinhense nos tratamentos, consultas e exames

06/2016 15/02/2015 Geraldo Alvim

Solicita cópia do contrato de aluguel do imóvel localizado à Av. Nossa Senhora das Graças, nº 129, Canjamba, e respectivos comprovantes de pagamento, bem como informações sobre o critério de escolha do referido imóvel e ainda sobre a atual utilização dos imóveis públicos existentes no referido Distrito

05/2016 15/02/2015 Angélica Feres
Celinho Dias
Geraldo Alvim
José Eugênio
Maikon Furtado
Marcos Aurélio
Marcus Bernardo

Solicita cópias de todos os processos licitatórios, contratos, empenhos, notas fiscais e demais documentos pertinentes aos gastos públicos com o Carnaval 2016

04/2016 15/02/2015 Maikon Furtado
Marcos Aurélio
Marcus Bernardo

Para instruir o Projeto de Lei nº 24/2015, que dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão de Diretor Municipal de Obras e Serviços de Engenharia e dá outras providências, solicitamos da Prefeitura o encaminhamento dos documentos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000

03/2016 15/02/2015 Maikon Furtado
Marcos Aurélio
Marcus Bernardo

Para instruir o Projeto de Lei nº 16/2015, que reajusta os subsídios dos agentes políticos que menciona, solicita da Prefeitura o encaminhamento dos documentos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000

02/2016 15/02/2015 Maikon Furtado
Marcos Aurélio
Marcus Bernardo

Para instruir o Projeto de Lei nº 34/2014, que regulamenta a concessão de benefícios eventuais no Município e contém outras providências, solicita ao Sr. Prefeito que envie a complementação das informações solicitadas pelo Requerimento nº 34/2015

01/2016 15/02/2015 Zélio Domingos

Para instruir o Projeto de Lei nº 34/2015, que dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.084/2009, que está sob minhas vistas, peço que seja encaminhado o presente requerimento ao Chefe do Poder Executivo solicitando as seguintes informações: se o impacto orçamentário e financeiro encaminhado é positivo ou negativo;se para a confecção do impacto orçamentário e financeiro encaminhado foi levado em consideração o acréscimo da grade curricular

 

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