Requerimentos 2017

Data

Autor(es)

Assunto

01

20/02/17

Ver. Celso Gomes Condé

inscreve-se como orador inscrito na 1ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ressaquinha, em 20 de fevereiro de 2017

02

20/02/17

Ver. Celso Gomes Condé

solicita uma moção de parabenização ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município de Ressaquinha/MG extensivo a todos os trabalhadores e trabalhadoras rurais pela participação na manifestação contra a reforma da previdência promovida pela FETAEMG no dia 15 de fevereiro de 2017 em Barbacena/MG

03

20/02/17

Ver. Márcio Adriano Estevam, Hélio Correia Paulino e Marcus V. Moura Bernardo

solicitamos  de vossa excelência que reative os serviços prestados pela defensoria pública do município de Ressaquinha

04

07/03/17

Ver. Agnaldo Célio de Souza

solicita que seja dado prazo para anexar meus pareceres referentes ao projeto de lei 001/2017 e projeto de emenda a lei orgânica 012/2017, pois os mesmos já se encontram com o parecer  da relatora

05

14/03/17

Ver. Marcus V. Moura Bernardo

solicita que seja enviada a esta casa o impacto financeiro dos projetos de lei enviados a esta casa legislativa

06

27/03/17

Ver. Márcio Adriano Estevam

vem inscreve-se como orador inscrito na 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ressaquinha, em 27 de fevereiro de 2017

07

27/03/17

Ver. Adeniz Pereira Avelino

solicita uma moção de Honrosa  ao Srº Luís Gonzaga (Conhecido Como Srº Luís Soldado) pelo brilhante trabalho prestado no destacamento da Polícia militar, nesta cidade, onde constituiu família e permanece residindo

08

24/04/17

Ver. Adeniz Pereira Avelino

inscreve-se como oradora inscrito na 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ressaquinha, em 24 de abril de 2017

09

24/04/17

Ver. Márcio Adriano Estevam

solicita informações sobre os motivos pelo qual está casa legislativa não se adequou a resolução 07/2016 o qual estabelece normas gerais para divulgação dos atos e sessões da Câmara Municipal e dá outras providências

10

04/05/17

Ver. Marcus V. Moura Bernardo

solicita que seja enviada a esta casa informações relativas ao valor gasto com as festividades carnavalescas dos anos de 2013 a 2017

11

08/05/17

Ver. Agnaldo Célio de Souza

solicita que a assistente social faça visitas as famílias carentes do nosso município

12

08/05/17

Ver. Agnaldo Célio de Souza

solicita que seja informado quais recursos que estão disponíveis para esta secretaria, e se houver qual valor, e de que forma estes recursos estão sendo gastos

13

08/05/17

Ver. Agnaldo Célio de Souza e Celso Gomes Condé

solicitamos  de vossa excelência que envie a esta casa legislativa  informações relativas á servidores que nessa legislatura ocupam o cargo eletivo de vereador, e que informada qual setor de lotação, função desempenhada, carga horária e horário de trabalho destes servidores, cumprindo assim o parágrafo 6º do art.63 da Lei Orgânica Municipal, conforme emenda a Lei Orgânica Municipal nº 11/2007 promulgada em 04 de abril de 2017

14

08/05/17

Ver. Agnaldo Célio de Souza e Celso Gomes Condé

solicitamos  de vossa excelência que envie ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Ressaquinha relatório mensal de horários e atividades desempenhadas pelos vereadores  nos quais sãos servidores municipais, para devida averiguação temporal de compatibilidades de horários, cumprindo assim o parágrafo 6º do art.63 da Lei Orgânica Municipal, conforme emenda a Lei Orgânica Municipal nº 11/2007 promulgada em 04 de abril de 2017

15

11/05/17

Ver. Márcio Adriano Estevam

solicita que seja informada a quantidade de multas existentes nos veículos de propriedade da prefeitura municipal até  momento, quem sãos os infratores de cada uma delas e que seja enviada a esta casa legislativa a copia das mesmas

16

26/05/17

Ver. Agnaldo Célio de Souza

solicitamos de Vossa Excelência que seja requisitado ao Prefeito Municipal informações acerca de quantos funcionários existem atualmente vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, quais são os efetivos e contratados, constando ainda a função de cada um com a respectiva formação pessoal

17

01/06/17

Ver. Agnaldo Célio de Souza

solicita as cópias dos projetos de lei juntamente com suas emendas, mapas de votação, projetos substitutivos e seus pareceres

18

06/06/17

Ver. Geraldo Sérgio Alvim

solicita as cópias da relação do quadro de funcionários do setor de educação, com seus referidos vencimentos e gratificações e todos gastos no setor de educação no período de Janeiro de 2017 até presente data ,reiterando assim o oficio 045/2017 enviada a este gabinete

19

12/06/17

Ver. Geraldo Sérgio Alvim

solicita informações de onde virá o recurso para o pagamento das premiações referidas no projeto de lei nº 15/2017, e que seja enviado ao vereador todas as cópias do edital da Exposição Agropecuária de Ressaquinha de 2017

20

28/06/17

Ver. Marcus V. Moura Bernardo

requer de V. Exa. que seja feito um estudo minucioso no Requerimento da ex-servidora e tão logo seja concluído esta análise técnica e jurídica, o mencionado estudo seja encaminhado a esta Casa Legislativa

21

03/07/17

Ver. Agnaldo Célio de Souza

solicita de Vossa Excelência que seja requisitado ao Prefeito Municipal informações acerca de quantos funcionários existe atualmente na vaga Auxiliar de Serviço Escolar II, vinculados à Secretaria Municipal de Educação, quais são os efetivos e contratados, constando ainda  a função de cada um e em que setor os mesmos estão lotados e quais as Escolas tem a necessidade dos funcionários requeridos pelo projeto 17/2017

22

07/08/17

Ver. Agnaldo Célio de Souza

solicita que me informe como a servidora Andreia Cristina de Oliveira Andrade foi contratada pela prefeitura para prestar serviços juntamente a Secretaria Municipal de Saúde, na Unidade de Saúde Cônego Antônio Guisoli Rubim

23

07/08/17

Ver. Agnaldo Célio de Souza

solicita de Vossa Excelência que seja informado o motivo de ainda não estar funcionando o Plantão médico na Unidade Básica de Saúde de nosso Município

24

07/08/17

Ver. Agnaldo Célio de Souza

solicita que seja informado qual o valor mensamente que o município tem recebido da taxa de iluminação pública repassada pela CEMIG e onde está sendo investido o dinheiro

25

07/08/17

Ver. Agnaldo Célio de Souza

solicita que me explique o motivo porque as pessoas deficientes não foram chamadas para trabalharem nas vagas para os setores administrativos, aprovadas por esta Casa Legislativa

26

21/08/17

Ver. Márcio Adriano Estevam e Hélio Correia Paulino

solicita de Vossa Excelência juntamente com o setor responsável nos informar à medida que vem sendo tomadas para solucionar o problema da falta de água e má conservação dos reservatórios nas comunidades rurais de nosso município

27

21/08/17

Ver. Márcio Adriano Estevam

vem inscreve-se como orador inscrito na 21ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ressaquinha, em 21 de agosto de 2017

28

21/08/17

Ver. Geraldo Sérgio Alvim

solicita que responda o requerimento em que solicitei informações a respeito de editais do ano 2014  conforme segue em anexo a copia do mesmo

29

28/08/17

Todos

servimo-nos do presente para requerer a Vossa Excelência a criação da linha de transporte escolar para atender 18 alunos da Escola Estadual Galdino Ananias de Santana, cujas aulas 18:30h  até 21:45 horas, alunos estes dos Distrito Canjamba, Vargem e Simão Tamm

30

04/09/17

Ver. Geraldo Sérgio Alvim

solicita que seja enviado o xerox da contas de luz das UBS das comunidades rurais de nosso município dos últimos três meses

31

04/09/17

Ver. Geraldo Sérgio Alvim

solicita que me informe os horários e os dias de funcionamento das UBS das comunidades rurais de nosso município

32

04/09/17

Ver. Geraldo Sérgio Alvim

solicita que me informe se os caminhões pertencentes a Prefeitura Municipal estão liberados para fazerem carretos pra toda população ou somente para alguns moradores de nosso município

33

11/09/17

Ver. Celso Gomes Condé

solicita que seja informado a este vereador o valor gasto até a presente data, das diárias dos vereadores desta Casa Legislativa

34

11/09/17

Ver. Agnaldo Célio de Souza

solicita que seja me fornecido o balancete mensal de gastos da Câmara Municipal no período de Janeiro de 2017 até a presente data

35

25/09/17

Ver. Agnaldo Célio de Souza

solicita que possa ceder as dependências do prédio desta Casa Legislativa, na quarta-feira dia 04/10/2017 as 18h00min horas

36

29/09/17

Ver. Agnaldo Célio de Souza

solicita que conceda um coffee break para os interessados em ajudar os nossos animais de rua

36

29/09/17

Ver. Adeniz Pereira Avelino

solicita que nos empreste 19 cadeiras de plástico

37

02/10/17

Ver. Geraldo Sérgio Alvim, Adeniz Pereira Avelino e Agnaldo Célio de Souza

solicita quais foram os critérios utilizados para a propositura do projeto de resolução nº 02/2017, que visa revisar os valores das diárias desta Casa Legislativa

38

02/10/17

Ver. Agnaldo Célio de Souza

solicita que conceda o relatório dos gastos de dezembro com a folha de pagamento e décimo terceiro dos vereadores e dos servidores desta Casa Legislativ

39

02/10/17

Ver. Agnaldo Célio de Souza

solicita que seja feito o pagamento das minhas diárias dos dias 26/09/2017 e 27/09/2017

40

06/10/17

Ver. Celso Gomes Condé

vem inscreve-se como orador inscrito na 28ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ressaquinha, em 09 de outubro de 2017

41

16/10/17

Ver. Celso Gomes Condé, Márcio Adriano Estevam, José Eugênio e Hélio Correia Paulino

diante da possibilidade de reprovação do Projeto de Resolução n° 02/2017 e respeitando a decisão da maioria dos Edis desta Casa Legislativa, vem requerer e manifestar o interesse dos vereadores que abaixo assinam o compromisso de utilizar no máximo duas diárias durante cada mês, se assim for necessário

42

23/10/17

Ver. Marcus V. Moura Bernardo

solicita que seja enviada a esta casa a copia da relação de todos os procedimentos (exames, cirurgia, consultas e etc.) pagos com recursos do município via CISALV incluindo nesta relação nomes dos pacientes e local onde procedimento foi realizado

44

31/10/17

Ver. Marcus V. Moura Bernardo

solicita que seja enviada a esta casa a copia da relação de todos os procedimentos (exames, cirurgia, consultas e etc.) pagos com recursos do município via CISALV incluindo nesta relação nomes dos pacientes e local onde procedimento foi realizado e seus valores

45

06/11/17

Ver. Márcio Adriano Estevam

vem inscreve-se como orador inscrito na 31ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ressaquinha, em 06 de novembro de 2017

46

06/11/17

Ver. Agnaldo Célio de Souza

solicita que me envie o decreto que regulamenta o valor das taxas a ser cobradas pelo uso das máquinas e  tratores pertencentes ao município de Ressaquinha conforme a lei municipal 1.272/2016 de 27 de dezembro de 2016

47

09/11/17

Ver. Agnaldo Célio de Souza

solicita que possa me ceder à cópia do Relatório da Comissão de Educação, Saúde e Bem-estar Social que foi lido na reunião ordinária do dia 29/05/2017, reiterando o pedido feito em plenário e constando em ata do dia 29/05/2017

48

13/11/17

Ver. Geraldo Sérgio Alvim

vem inscreve-se como orador inscrito na 32ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ressaquinha, em 13 de novembro de 2017

49

13/11/17

Ver. Agnaldo Célio de Souza

vem inscreve-se como orador inscrito na 33ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ressaquinha, em 20 de novembro de 2017

50

23/11/17

Ver. Geraldo Sérgio Alvim

vem inscreve-se como orador inscrito na 34ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ressaquinha, em 27 de novembro de 2017

51

23/11/17

Ver. Geraldo Sérgio Alvim

solicita que seja informado a este vereador o valor gasto até a presente data, das diárias dos vereadores desta Casa Legislativa

52

23/11/17

Ver. Geraldo Sérgio Alvim

solicita que me informe quanto é o valor gasto com plantão médico da unidade básica de saúde e que seja informado de qual fonte vem este recursos e informe o nome dos funcionários pertencentes ao plantão

53

24/11/17

Ver. Agnaldo Célio de Souza

solicita que possa ser disponibilizado o pagamento do 83º Curso de Capacitação  para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos do Instituto Gênesis

54

27/11/17

Ver. Agnaldo Célio de Souza

solicita que possa ser disponibilizado o pagamento do 36º Seminário Brasileiro de Vereadores

56

12/12/17

Ver. Agnaldo Célio de Souza

solicita a relação de compras de materiais de construção realizados pela Secretaria de Obras

57

12/12/17

Ver. Agnaldo Célio de Souza

solicita a relação de compras de equipamentos da Secretaria Municipal de Saúde

58

12/12/17

Ver. Agnaldo Célio de Souza

solicita cópia da relação de compras da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte

59

12/12/17

Ver. Agnaldo Célio de Souza

solicita cópia da relação de compras da Secretaria de Educação

60

12/12/17

Ver. Agnaldo Célio de Souza

solicita cópia da relação de compras de todas as peças e serviços da frota da Prefeitura

61

12/12/17

Ver. Agnaldo Célio de Souza

solicita cópia da relação de todos os servidores que se encontram em desvio de função

62

12/12/17

Ver. Agnaldo Célio de Souza

solicita cópia do resultado do Concurso nº 01/2016

63

12/12/17

Ver. Agnaldo Célio de Souza

solicita inscrição como orador inscrito em 15/12/17

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